Como Tirar o Passaporte Brasileiro

Quando decidimos viajar para fora do país, tirar o passaporte deve ser a nossa prioridade número 1 no quesito “documentação obrigatória”. Apesar de países como a Argentina e o Paraguai, que pedirem somente o documento de identidade para entrar no país, tirar o passaporte é uma opção mais versátil para quem quer desbravar novos continentes e um documento válido no mundo todo.

Pensando nisso, decidi elaborar esse artigo para você saber tudo que precisa sobre como, onde e quando tirar seu passaporte brasileiro, sem dificuldades e dúvidas. Pode preparar o papel e a caneta e anotar tudinho que você precisa saber sobre esse documento.

Qual o primeiro passo para tirar o passaporte brasileiro?

 

O primeiro passo para tirar o passaporte é saber que ele só é emitido pela Policia Federal, e que você precisará de todos os seus documentos em dia para poder solicitar a emissão do documento. Então se perdeu o sua identidade, mudou o nome, ou está sem título de eleitor, ou em situação irregular, é melhor organizar tudo antes mesmo de entrar no site da PF, onde irá fazer a solicitação.

No site da Polícia Federal você encontra a lista de documentação obrigatória para solicitação do seu passaporte. Entre eles estão:

  1. Documento de Identidade, obrigatório para maiores de 12 anos: que pode ser seu RG (expedido pela Secretaria de Segurança Pública); carteira de identidade expedida por comando militar, ex-ministério militar, pelo Corpo de Bombeiros ou Polícia Militar; passaporte brasileiro anterior (ainda que vencido); carteira nacional de habilitação expedida pelo DETRAN, ACOMPANHADA DE OUTRO DOCUMENTO ORIGINAL QUE COMPROVE LOCAL DE NASCIMENTO; carteira de trabalho e previdência social-CTPS entre outros.
  2. Título de Eleitor e comprovantes de votação/justificativa/pagamento de multa da última eleição (dos dois turnos, se houve). Na falta dos comprovantes ou do título, deverá ser trazida certidão de quitação eleitoral.
  3. Documento que comprove quitação com o serviço militar obrigatório, para os requerentes do sexo masculino
  4. CPF – Cadastro de Pessoa Física,

Etc.

Minha viagem está próxima, qual o prazo para tirar o passaporte?

 

Se você tem pressa, saiba que a média de dias para que um passaporte seja emitido pela Polícia Federal, a partir da data de solicitação e de pagamento varia de cidade para cidade. De maneira geral o prazo de emissão é de 6 a 30 dias úteis.

Quanto maior for a cidade onde você irá tirar o passaporte, maior será o fluxo de pessoas e consequêntimente o prazo. Exemplo: Em Palmas-TO o prazo varia entre 6 a 15 dias úteis, já em Brasília o prazo é de no mínimo 30 dias úteis. Você pode ligar na Polícia Federal da sua cidade para se informar.

Além disso existe a opção de tirar o passaporte de emergência. Mas atenção!!!  Essa é uma opção para casos de emergência mesmo, como em casos de catástrofes naturais; necessidade do trabalho; necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau, etc.. Pois segundo as orientações internacionais, não é permitido tirar o passaporte de emergência para viagens a turismo.

 

Organizei meus documentos, e agora o que faço para tirar meu passaporte?

 

Documentos em mãos hora de entrar no site da Polícia Federal e solicitar a “emissão do seu passaporte”. Esse passo é simples, porém exige atenção na hora de inserir os dados, pois serão através deles que seu passaporte será emitido. Se preencher errado terá que aguardar um novo prazo após a verificação dos seus dados pra poder tirar o passaporte. Ou então vai pegar o passaporte com informações incorretas e ninguém quer isso neh. (Se tiver dúvidas quanto ao preenchimento pode entrar em contato com a central pelo 194, ou pesquisar no próprio site da PF).

Você pode clicar aqui e ir direto para parte de preencher o formulário completo da solicitação. Após o preenchimento completo, o próprio site da Polícia Federal emitirá a Guia de Recolhimento da União – GRU. O valor estipulado para tirar o passaporte  é de R$ 257,25. O valor é o mesmo para quem vai solicitar um novo passaporte (por perda ou data vencida). O passaporte não poderá ser renovado, deverá se solicitado novo. Pague a GRU, respeitando sua data de vencimento e aguarde a baixa/confirmação do pagamento, que leva entre 2 e 3 dias.

 

É preciso tirar foto com data para tirar o passaporte?

 

Não. Antigamente quando se solicitava o passaporte e marcava o agendamento para atendimento presencial, era necessário tirar uma foto tipo 3×4, específica com data para entregar ao responsável da emissão do passaporte. Hoje isso não existe mais. Você precisa levar todos os seus documentos originais (não se preocupe, eles não retém nenhum documento), para conferência dos dados, mais é somente isso.

Atualmente a foto é tirada na hora que você marcou seu atendimento, juntamente com o recolhimento das suas digitais e a sua assinatura. Ou seja, se quer sair “bonito(a) na foto, é melhor ir bem apresentável no dia do agendamento na Polícia Federal, nada de roupas estranhas, maquiagem exageradas, cabelo desgrenhado heim….

 

Como faço para fazer o agendamento do atendimento presencial?

 

Após a compensação do pagamento da sua GRU para tirar o passaporte, vá novamente ao site da Polícia Federal e agende seu atendimento presencial em uma das unidades emissoras de passaporte mais próximas à você. A lista de unidades estará disponível no próprio site, basta selecionar a unidade da sua preferência.

Nessa fase você precisará informar o seu CPF, o número do protocolo (fornecido após o preenchimento do formulário de solicitação) e a sua data de nascimento ( ou a de quem está solicitando, caso você esteja solicitando pra seu conjuge ou filho por exemplo).

Então escolha a data e o horário e depois e confirme seu agendamento, (imprima o comprovante) e anote na sua agenda para não esquecer! Normalmente você consegue agendar para os dias seguintes à sua solicitação (mesma semana). Porém, isso depende muito da cidade e da época do ano. Se está em período próximo às férias ou altas temporadas, todo o processo pode demorar mais. Então fique de olho e não perca tempo.

Dia do atendimento presencial para tirar o passaporte. Quase lá!

 

No dia do atendimento presencial para tirar o passaporte, compareça à unidade da PF escolhida, no horário agendado ( chegue com pelo menos 15 minutos de antecedência para evitar tumultos). Tenha em mãos toda a documentação original exigida (aquela lista lá do início) , boleto GRU, comprovante de pagamento e comprovante de agendamento.

Como eu disse anteriomente não precisa levar fotografia, somente menores de 3 anos devem levar fotografia! Para todos os outros, a fotografia será coletada no momento do atendimento juntamente com as suas digitais.

Pronto, agora é só pegar seu protocolo (que informará a data para retirar o passaporte) e aguardar o prazo estipulado pela Polícia Federal. Você pode acompanhar a sua solicitação através do site da Polícia Federal, assim se ele ficar pronto antes ou depois da data, você poderá ir busca-lo sem medo de dar uma viagem perdida.

 

Como eu faço pra pegar meu passaporte depois de pronto?

 

Após o prazo estipulado pela Polícia Federal você deverá comparecer na mesma unidade onde fez seu atendimento (estará indicado no protocolo que foi entregue à você) para retirá-lo prontinho para pegar a estrada! Mas fique atento, o passaporte será entregue pessoalmente a seu titular, mediante apresentação de documento de identidade, conferência da impressão digital e assinatura do documento. Então não adianta pedir outra pessoa para ir buscar por você porque ela não vai conseguir retirá-lo.

Quando se tratar de menor de 18 anos, será exigida autorização de ambos os pais ou do responsável legal, através do Formulário de Autorização para Obtenção de Passaporte para Menor. Você encontra o manual com as informações clicando aqui.

 

Depois de tirar o passaporte qual o seu prazo de validade?

 

Antigamente, uma média de 10 anos atrás, quando você tirava o passaporte, sua validade era apenas de 5 anos, o que atrapalhava a vida de turistas com visto americano por exemplo, que tem a validade de 10 anos. Felizmente hoje a validade dos passaportes é de até 10 anos.

Após esse prazo, caso necessite empreender viagem internacional, será necessário solicitar novo passaporte. Fazendo atenção para a solicitação um antes do vencimento para evitar ficar sem o documento, você sempre terá seu passaporte em mãos. Passaporte com mínimo de 6 meses de validade

Alguns países exigem que o passaporte tenha no mínimo 06 meses de validade. Dessa forma, requeira novo passaporte antes do atual expirar. Assim vai evitar problemas na Fiscalização Imigratória do país de destino. É possível fazer isso sem problemas, basta levar o passaporte válido à Polícia Federal quando for solicitar outro.

O passaporte para menor de 18 (dezoito) anos terá validade definida de acordo com sua idade. A lista está disponível no site da Polícia Federal.

Preciso tirar o passaporte pois o meu foi roubado/perdido, o que devo fazer?

 

É o tipo de situação que ninguém quer passar, mas muitas pessoas passam pelo estresse de perder o passaporte ou ter seus bens roubados juntamente com o documento. Para essas situações a opção de tirar o passaporte novamente é possível fazendo atenção as regras.

Nos casos de furto ou roubo do seu passaporte ainda válido, você deverá informar às autoridades. Através de um boletim de ocorrência junto à Polícia Civil. Posteriormente, com o boletim de ocorrências em mãos, você deverá comparecer a uma unidade da PF, munido de documento de identidade e os outros documentos citados no início desse artigo.

Nas outras situações(perda/extravio), basta que você compareça à unidade da PF mais próxima. Deverá ter em mãos o seu  documento de identidade, e solicitar o “Comunicação de Ocorrência com Documento de Viagem”. Você deverá utiliza-lo para refazer o processo completo de tirar o passaporte novo.

 

De acordo com o decreto nº 1.983, de 14 de agosto de 1996, determina:

“Art. 2º Passaporte é o documento de identificação, de propriedade da União, exigível de todos os que pretendam realizar viagem internacional, salvo nos casos previstos em tratados, acordos e outros atos internacionais.

Art. 33. É dever do titular comunicar imediatamente, à autoridade expedidora mais próxima, a ocorrência de perda, extravio, furto, roubo, adulteração, inutilização, destruição total ou parcial do documento de viagem, bem como sua recuperação, quando for o caso.”

 

Tirei meu passaporte e já estou planejando minhas viagens!

 

Sentimento bom é o de ter seu passaporte em mãos, e começar a organizar suas viagens mundo a fora. É verdade que com esse documento você poderá ter acesso a qualquer país. Basta verificar as regras dos lugares onde você irá. Veja se além do passaporte eles pedem o visto específico, seguro viagem, ou outros documentos conforme as regras estabelecidas por cada país.

A Polícia Federal não é responsável por nenhum fornecimento ou aprovação de visto. Cada país tem sua própria embaixada ou consulado onde você poderá se informar e obter seu visto antes de viajar. Se informar é muito importante para evitar problemas com imigração e estragar sua tão sonhada viagem.

Hora de planejar a próxima viagem!

Espero que este artigo tenha te ajudado a esclarecer todas as suas dúvidas! Estou a disposição para maiores questões, basta deixar seu comentário que irei responder o mais breve possível!! Curtiu? Compartilhe com seus amigos que também querem viajar e precisam tirar o passaporte mas não sabem por onde começar!

Até a próxima.

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